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Fim da emergência nacional declarada em 2020

Este documento legal encerra oficialmente a emergência nacional declarada pelo Presidente em 13 de março de 2020. Isso significa que os poderes especiais e as medidas introduzidas sob esta emergência não estão mais em vigor, o que pode afetar vários aspectos da vida diária que foram regulamentados durante esse período.
Pontos-chave
A emergência nacional declarada em março de 2020 foi encerrada.
Todos os poderes e regulamentos especiais associados a esta emergência não são mais válidos.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-03-29
75%
A favor 68
Contra 23
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Estado: Tornou-se Lei
Vontade Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HJRES_7
Patrocinador: Rep. Gosar, Paul A. [R-AZ-9]
Data de início: 2023-01-09
Data de votação: 2023-03-29
Reunião nº: 1
Votação nº: 80
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Relating to a national emergency declared by the President on March 13, 2020.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_7.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A emergência nacional declarada em março de 2020 foi encerrada.
  • Todos os poderes e regulamentos especiais associados a esta emergência não são mais válidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gosar, Paul A. [R-AZ-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-3.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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