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Fim da emergência nacional de 2003

Este documento encerra uma emergência nacional declarada pelo Presidente em 2003. Isso significa que os poderes especiais relacionados a essa emergência cessarão, o que pode afetar a vida diária dos cidadãos ao normalizar certos procedimentos e restrições.
Pontos-chave
Termina a emergência nacional declarada em 22 de maio de 2003.
Remove os poderes presidenciais especiais associados a esta emergência.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
94%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-07-18
A favor 26
Contra 394
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Falhou
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HJRES_71
Patrocinador: Rep. Crane, Elijah [R-AZ-2]
Data de início: 2023-06-14
Data de votação: 2023-07-18
Reunião nº: 1
Votação nº: 336
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Relating to a national emergency declared by the President on May 22, 2003.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HJRES_71.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Termina a emergência nacional declarada em 22 de maio de 2003.
  • Remove os poderes presidenciais especiais associados a esta emergência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Falhou.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Crane, Elijah [R-AZ-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On passage Failed by the Yeas and Nays: 26 - 394 (Roll no. 336). (text: CR H3666)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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