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Garantia Federal de Emprego: Novas Oportunidades e Melhores Condições

Este projeto de lei propõe que o governo federal tenha o dever de garantir emprego a todos que o procuram. Visa combater o desemprego, a desigualdade e a pobreza, oferecendo empregos bem remunerados com benefícios completos. Os cidadãos poderiam obter emprego estável em projetos sociais e ambientais.
Pontos-chave
Garantia de Emprego: Todos que desejam trabalhar teriam direito a um emprego federal.
Salário Mínimo: Os empregos sob o programa de garantia pagariam pelo menos US$ 25 por hora, com ajustes regulares.
Benefícios: Os funcionários receberiam seguro de saúde, dias de licença remunerados, licença familiar e benefícios de aposentadoria.
Tipos de Trabalho: O trabalho incluiria cuidados infantis, cuidados a idosos, apoio educacional, projetos de infraestrutura, proteção ambiental e arte pública.
Direitos dos Trabalhadores: Os funcionários poderiam se sindicalizar, negociar coletivamente e seriam protegidos contra discriminação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HRES_1011
Patrocinador: Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7]
Data de início: 2024-02-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Recognizing the duty of the Federal Government to create a Federal job guarantee.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_1011.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Garantia de Emprego: Todos que desejam trabalhar teriam direito a um emprego federal.
  • Salário Mínimo: Os empregos sob o programa de garantia pagariam pelo menos US$ 25 por hora, com ajustes regulares.
  • Benefícios: Os funcionários receberiam seguro de saúde, dias de licença remunerados, licença familiar e benefícios de aposentadoria.
  • Tipos de Trabalho: O trabalho incluiria cuidados infantis, cuidados a idosos, apoio educacional, projetos de infraestrutura, proteção ambiental e arte pública.
  • Direitos dos Trabalhadores: Os funcionários poderiam se sindicalizar, negociar coletivamente e seriam protegidos contra discriminação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Trabalho Economia Investimentos Públicos