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Apelo para invocar a 25ª Emenda contra o Presidente Biden

Esta Resolução da Câmara insta a Vice-Presidente Kamala Harris a iniciar procedimentos sob a 25ª Emenda para declarar o Presidente Biden incapaz de desempenhar suas funções. Se bem-sucedida, a Vice-Presidente assumiria os poderes presidenciais, impactando diretamente a liderança nacional e a estabilidade política, afetando assim as operações e decisões diárias do governo.
Pontos-chave
A resolução pede a ativação da Seção 4 da 25ª Emenda, que permite a remoção de um Presidente por incapacidade.
Cita várias aparições públicas e relatórios como prova dos supostos problemas de memória do Presidente e sua incapacidade de desempenhar suas funções.
Se ativada, a Vice-Presidente Kamala Harris assumiria o cargo de Presidente em exercício, mudando a liderança máxima do país.
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Número de impressão: 118_HRES_1030
Patrocinador: Rep. Buck, Ken [R-CO-4]
Data de início: 2024-02-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Calling on Vice President Kamala Harris to convene and mobilize the principal officers of the executive departments of the Cabinet to activate section 4 of the 25th Amendment to declare President Joseph R. Biden incapable of executing the duties of his office and to immediately exercise powers as Acting President.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_1030.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução pede a ativação da Seção 4 da 25ª Emenda, que permite a remoção de um Presidente por incapacidade.
  • Cita várias aparições públicas e relatórios como prova dos supostos problemas de memória do Presidente e sua incapacidade de desempenhar suas funções.
  • Se ativada, a Vice-Presidente Kamala Harris assumiria o cargo de Presidente em exercício, mudando a liderança máxima do país.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Buck, Ken [R-CO-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis