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Condenação da Ordem do TIJ Contra Israel; Apoio dos EUA à Autodefesa

Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA condena veementemente a decisão do Tribunal Internacional de Justiça de impor medidas provisórias contra Israel. Enfatiza o apoio dos EUA a Israel como aliado e seu direito à autodefesa, ao mesmo tempo em que critica as ações do Hamas. Para os cidadãos, isso significa uma postura clara do governo dos EUA sobre o conflito no Oriente Médio e apoio a Israel.
Pontos-chave
A Câmara dos Representantes dos EUA condena a ordem de medidas provisórias do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) contra Israel.
A resolução expressa total apoio a Israel e seu direito à autodefesa contra ataques terroristas do Hamas.
Apela ao Presidente dos EUA para intervir no caso do TIJ em apoio a Israel e para avaliar a potencial cumplicidade da África do Sul com o Hamas.
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Número de impressão: 118_HRES_1041
Patrocinador: Rep. Jackson, Ronny [R-TX-13]
Data de início: 2024-02-29
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Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Condemning the order issued by the International Court of Justice on January 26, 2024, imposing provisional measures against Israel.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_1041.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Câmara dos Representantes dos EUA condena a ordem de medidas provisórias do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) contra Israel.
  • A resolução expressa total apoio a Israel e seu direito à autodefesa contra ataques terroristas do Hamas.
  • Apela ao Presidente dos EUA para intervir no caso do TIJ em apoio a Israel e para avaliar a potencial cumplicidade da África do Sul com o Hamas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson, Ronny [R-TX-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança