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Apoio a jovens LGBTQI+ nas escolas: Igualdade e segurança

Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA apoia a iniciativa "Rise Up for LGBTQI+ Youth in Schools", visando garantir oportunidades educacionais iguais, proteção de direitos civis básicos e liberdade de apagamento para todos os alunos, especialmente jovens LGBTQI+, nas escolas. Enfatiza a necessidade de ambientes de aprendizagem seguros e inclusivos, livres de discriminação, e incentiva os estados a adotar políticas relevantes.
Pontos-chave
A resolução apela a ambientes escolares seguros e inclusivos para todos os alunos, com foco particular na juventude LGBTQI+.
Destaca a necessidade de proteção contra discriminação, assédio e exclusão nas escolas, o que impacta positivamente a saúde mental e o desempenho acadêmico dos alunos.
Incentiva as autoridades estaduais e locais a adotar leis que proíbam a vitimização baseada em preconceitos e apoiem a igualdade na educação.
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Número de impressão: 118_HRES_1135
Patrocinador: Rep. Takano, Mark [D-CA-39]
Data de início: 2024-04-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting the goals and ideals of the Rise Up for LGBTQI+ Youth in Schools Initiative, a call to action to communities across the country to demand equal educational opportunity, basic civil rights protections, and freedom from erasure for all students, particularly LGBTQI+ young people, in K-12 schools.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_1135.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução apela a ambientes escolares seguros e inclusivos para todos os alunos, com foco particular na juventude LGBTQI+.
  • Destaca a necessidade de proteção contra discriminação, assédio e exclusão nas escolas, o que impacta positivamente a saúde mental e o desempenho acadêmico dos alunos.
  • Incentiva as autoridades estaduais e locais a adotar leis que proíbam a vitimização baseada em preconceitos e apoiem a igualdade na educação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Takano, Mark [D-CA-39].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Educação Tribunais e Leis