arrow_back Voltar para a App

Dia da Equidade Reprodutiva para Pessoas com Deficiência

Esta Resolução da Câmara dos Representantes designa um dia em maio de 2024 como “Dia da Equidade Reprodutiva para Pessoas com Deficiência”. O objetivo é aumentar a conscientização e apoiar o direito à saúde reprodutiva e sexual, autonomia e liberdade das pessoas com deficiência. Destaca a longa história de coerção reprodutiva e as barreiras contínuas no acesso aos cuidados de saúde enfrentadas por esta comunidade.
Pontos-chave
Designação de um dia específico para aumentar a conscientização sobre os direitos reprodutivos das pessoas com deficiência.
Compromisso de promover a saúde reprodutiva e sexual, a autonomia e a liberdade das pessoas com deficiência.
Apelo à aplicação contínua das leis existentes que protegem as pessoas com deficiência da discriminação nos cuidados de saúde.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HRES_1273
Patrocinador: Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7]
Data de início: 2024-06-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Designating a day in May 2024, as "Disability Reproductive Equity Day".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_1273.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designação de um dia específico para aumentar a conscientização sobre os direitos reprodutivos das pessoas com deficiência.
  • Compromisso de promover a saúde reprodutiva e sexual, a autonomia e a liberdade das pessoas com deficiência.
  • Apelo à aplicação contínua das leis existentes que protegem as pessoas com deficiência da discriminação nos cuidados de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pressley, Ayanna [D-MA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis