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Regulamentação de 'Bump Stocks' como metralhadoras

A Câmara dos Representantes está a considerar um projeto de lei para regulamentar os dispositivos 'bump stock' da mesma forma que as metralhadoras. Isso significa que a posse e o comércio desses dispositivos estarão sujeitos a regulamentações muito mais rigorosas, semelhantes às das metralhadoras. Essa mudança pode afetar a disponibilidade e a legalidade da posse desses acessórios para os cidadãos.
Pontos-chave
Os 'bump stocks' estarão sujeitos às mesmas regulamentações que as metralhadoras.
As restrições ao acesso e posse de 'bump stocks' serão apertadas.
O projeto de lei visa aumentar a segurança pública através de um controlo mais rigoroso sobre estes acessórios.
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Número de impressão: 118_HRES_1302
Patrocinador: Rep. Titus, Dina [D-NV-1]
Data de início: 2024-06-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Providing for consideration of the bill (H.R. 396) to regulate bump stocks in the same manner as machineguns.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_1302.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os 'bump stocks' estarão sujeitos às mesmas regulamentações que as metralhadoras.
  • As restrições ao acesso e posse de 'bump stocks' serão apertadas.
  • O projeto de lei visa aumentar a segurança pública através de um controlo mais rigoroso sobre estes acessórios.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Titus, Dina [D-NV-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Rules.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis