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Condenação de Uganda por violações de direitos humanos e sanções dos EUA

Este documento condena Uganda por promulgar leis severas contra indivíduos LGBTQI+, incluindo penas de morte e prisão perpétua. Destaca as consequências negativas para a saúde, segurança e direitos dos cidadãos ugandenses, bem como as sanções e restrições comerciais impostas pelos EUA em resposta.
Pontos-chave
Uganda promulgou uma lei que criminaliza a conduta homossexual com penas de prisão perpétua e, em alguns casos, morte.
Esta lei levou a um aumento da violência, prisões, despejos e perda de empregos para indivíduos LGBTQI+ em Uganda.
Os Estados Unidos impuseram sanções, restrições de visto e limitações comerciais a Uganda, instando à revogação da lei controversa.
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Número de impressão: 118_HRES_1324
Patrocinador: Rep. Takano, Mark [D-CA-39]
Data de início: 2024-06-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Condemning Uganda's undemocratic human rights regression.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_1324.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Uganda promulgou uma lei que criminaliza a conduta homossexual com penas de prisão perpétua e, em alguns casos, morte.
  • Esta lei levou a um aumento da violência, prisões, despejos e perda de empregos para indivíduos LGBTQI+ em Uganda.
  • Os Estados Unidos impuseram sanções, restrições de visto e limitações comerciais a Uganda, instando à revogação da lei controversa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Takano, Mark [D-CA-39].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Sponsor introductory remarks on measure. (CR H4403)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança