Reconhecimento de Junho como Mês do Orgulho LGBTQIA+ e Direitos Humanos

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-28.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hres1332/BILLS-118hres1332ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Green, Al [D-TX-9].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA incentiva a celebração de junho como o Mês do Orgulho LGBTQIA+. Sublinha que os direitos LGBTQIA+ são direitos humanos e devem ser protegidos, e que todos os cidadãos devem ser tratados de forma justa e igualitária, independentemente da orientação sexual ou identidade de género. O objetivo é aumentar a consciência sobre a discriminação e os triunfos da comunidade, promovendo esforços contínuos para a plena igualdade.

Pontos-chave

Reconhecimento oficial de junho como o Mês do Orgulho LGBTQIA+ a nível federal.

Ênfase de que os direitos LGBTQIA+ são direitos humanos protegidos pela Constituição.

Apoio ao tratamento igualitário de todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual, características sexuais ou identidade de género.

Incentivo à educação sobre a história e os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HRES_1332

Patrocinador: Rep. Green, Al [D-TX-9]

Data de início: 2024-06-28

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_1332.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Reconhecimento oficial de junho como o Mês do Orgulho LGBTQIA+ a nível federal.
Ênfase de que os direitos LGBTQIA+ são direitos humanos protegidos pela Constituição.
Apoio ao tratamento igualitário de todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual, características sexuais ou identidade de género.
Incentivo à educação sobre a história e os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Green, Al [D-TX-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Reconhecimento de Junho como Mês do Orgulho LGBTQIA+ e Direitos Humanos

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