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Apelo para invocar a 25ª Emenda sobre o Presidente Biden

Esta resolução da Câmara dos Representantes insta a Vice-Presidente Kamala D. Harris a agir sob a 25ª Emenda. O objetivo é declarar o Presidente Joseph R. Biden incapaz de desempenhar as suas funções e que ela assuma imediatamente os poderes de Presidente Interina. Para os cidadãos, isso significa uma potencial mudança no cargo mais alto da nação, o que pode impactar a estabilidade política e a direção das políticas.
Pontos-chave
A resolução pede à Vice-Presidente Harris que convoque o Gabinete para avaliar a capacidade do Presidente Biden de servir.
Se considerada incapaz, a Vice-Presidente Harris assumiria imediatamente os poderes de Presidente Interina.
O documento afirma que o Presidente Biden demonstrou repetidamente a incapacidade de desempenhar as suas funções.
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Número de impressão: 118_HRES_1336
Patrocinador: Rep. Roy, Chip [R-TX-21]
Data de início: 2024-06-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Calling on Vice President Kamala D. Harris to convene and mobilize the principal officers of the executive departments of the Cabinet to activate section 4 of the 25th Amendment to declare President Joseph R. Biden incapable of executing the duties of his office and to immediately exercise powers as Acting President.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_1336.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução pede à Vice-Presidente Harris que convoque o Gabinete para avaliar a capacidade do Presidente Biden de servir.
  • Se considerada incapaz, a Vice-Presidente Harris assumiria imediatamente os poderes de Presidente Interina.
  • O documento afirma que o Presidente Biden demonstrou repetidamente a incapacidade de desempenhar as suas funções.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis