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Reconhecimento do 30º Aniversário do Movimento de Justiça Reprodutiva

Esta Resolução da Câmara dos Representantes reconhece o 30º aniversário do movimento de justiça reprodutiva, destacando sua importância para a saúde e os direitos de todos os americanos, especialmente indivíduos marginalizados. Visa aumentar a conscientização sobre as desigualdades históricas e apoiar políticas que garantam o acesso à saúde e ao apoio familiar.
Pontos-chave
Reconhece julho de 2024 como o 30º aniversário do movimento de justiça reprodutiva, promovendo a conscientização sobre as desigualdades históricas.
Apoia políticas destinadas a melhorar o acesso à saúde, incluindo o aborto, e o apoio parental, especialmente para comunidades marginalizadas.
Enfatiza a importância da autonomia corporal e dos direitos de voto como centrais para a justiça reprodutiva.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HRES_1411
Patrocinador: Rep. Lee, Barbara [D-CA-12]
Data de início: 2024-08-06
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Recognizing July 2024 as the 30th anniversary of the reproductive justice movement to raise awareness around the history of reproductive justice and honor the foremothers of the reproductive justice movement, build a world in which Black girls and gender expansive people, as well as all Americans marginalized by their race, class, or gender, are free from systems of reproductive oppression of their bodies, sexuality, labor, and reproduction.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_1411.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reconhece julho de 2024 como o 30º aniversário do movimento de justiça reprodutiva, promovendo a conscientização sobre as desigualdades históricas.
  • Apoia políticas destinadas a melhorar o acesso à saúde, incluindo o aborto, e o apoio parental, especialmente para comunidades marginalizadas.
  • Enfatiza a importância da autonomia corporal e dos direitos de voto como centrais para a justiça reprodutiva.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Barbara [D-CA-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Saúde Família Tribunais e Leis