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Direito à saúde de emergência, incluindo aborto, para todos

Esta resolução da Câmara dos Representantes afirma que toda pessoa tem um direito básico à saúde de emergência, incluindo o aborto. Visa garantir que os cidadãos recebam a ajuda médica necessária em emergências sem medo de repercussões legais para pacientes ou prestadores, especialmente em estados com restrições ao aborto. Isso enfatiza a importância do acesso a uma gama completa de cuidados de saúde em situações de risco de vida.
Pontos-chave
Afirma que toda pessoa tem um direito básico à saúde de emergência, incluindo o aborto.
Destaca os riscos para a saúde e a vida impostos por proibições e restrições aos cuidados de saúde reprodutiva.
Observa que as leis estaduais atuais podem forçar os prestadores de serviços médicos a escolher entre fornecer cuidados e enfrentar processos, colocando em risco a vida dos pacientes.
Aponta que as proibições de aborto afetam desproporcionalmente pessoas de cor, imigrantes, indivíduos de baixa renda e indivíduos LGBTQI+.
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Número de impressão: 118_HRES_1448
Patrocinador: Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13]
Data de início: 2024-09-12