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Apoio a famílias após perda gestacional ou infantil: Dia da Memória 15 de outubro

Esta Resolução da Câmara dos Representantes apoia a designação de 15 de outubro como Dia Nacional da Memória da Perda Gestacional e Infantil. O objetivo é aumentar a conscientização, reduzir o estigma e fornecer apoio às famílias afetadas por tais perdas, o que pode auxiliar em sua recuperação mental e emocional.
Pontos-chave
Designação de 15 de outubro como Dia Nacional da Memória da Perda Gestacional e Infantil.
Aumento da conscientização pública e redução do estigma em torno da perda gestacional e infantil.
Apoio às famílias que vivenciam esses eventos difíceis, incluindo o reconhecimento da necessidade de licença por luto.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HRES_1542
Patrocinador: Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10]
Data de início: 2024-10-11
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting the designation of October 15, 2024, as "National Pregnancy and Infant Loss Remembrance Day" and recognizing the people who have lost a pregnancy or an infant.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_1542.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designação de 15 de outubro como Dia Nacional da Memória da Perda Gestacional e Infantil.
  • Aumento da conscientização pública e redução do estigma em torno da perda gestacional e infantil.
  • Apoio às famílias que vivenciam esses eventos difíceis, incluindo o reconhecimento da necessidade de licença por luto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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