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Apoio ao Dia da Consciência Intersexo e seus direitos

Esta resolução da Câmara dos Representantes expressa apoio ao reconhecimento de 26 de outubro como o Dia da Consciência Intersexo. Visa aumentar o conhecimento público sobre a comunidade intersexo e promover o respeito e a dignidade para essas pessoas, o que pode levar a uma melhor compreensão e apoio na sociedade.
Pontos-chave
Designação de 26 de outubro como Dia da Consciência Intersexo para promover a educação e celebrar a diversidade.
Incentivo a cuidados de saúde e apoio educacional apropriados para indivíduos intersexo e suas famílias.
Ênfase na proteção dos direitos humanos e autonomia corporal de pessoas intersexo, incluindo oposição a cirurgias desnecessárias sem consentimento.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HRES_1552
Patrocinador: Rep. Balint, Becca [D-VT-At Large]
Data de início: 2024-10-25
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing support for the recognition of October 26, 2024, as Intersex Awareness Day, and supporting the goals and ideals of Intersex Awareness Day.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_1552.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designação de 26 de outubro como Dia da Consciência Intersexo para promover a educação e celebrar a diversidade.
  • Incentivo a cuidados de saúde e apoio educacional apropriados para indivíduos intersexo e suas famílias.
  • Ênfase na proteção dos direitos humanos e autonomia corporal de pessoas intersexo, incluindo oposição a cirurgias desnecessárias sem consentimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Balint, Becca [D-VT-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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