Fortalecimento da Economia do Cuidado: Novos Investimentos e Apoio Familiar
Este projeto de lei enfatiza que o governo federal deve expandir e fortalecer significativamente o setor de cuidados, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Isso inclui investimentos em saúde, educação, creches e cuidados a idosos, bem como apoio a trabalhadores de cuidados e cuidadores não remunerados. O objetivo é garantir o acesso universal a serviços de cuidados de alta qualidade e melhorar as condições de trabalho neste setor.
Pontos-chave
Acesso universal a cuidados de saúde de alta qualidade, incluindo saúde mental e reprodutiva, gratuitos no ponto de serviço.
Serviços gratuitos e de alta qualidade baseados em casa e na comunidade para idosos e pessoas com deficiência, eliminando listas de espera.
Cuidados infantis e educação infantil gratuitos e de alta qualidade, apoiando o desenvolvimento infantil e facilitando a participação dos pais na força de trabalho.
Licença familiar e médica remunerada (pelo menos 6 meses com substituição salarial total) e dias de doença remunerados para todos os trabalhadores.
Aumento de salários e benefícios para trabalhadores de cuidados, garantindo seu direito de sindicalização e proteções trabalhistas completas.
Expirado
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