arrow_back Auditoria cívica
Partilhar share

Comércio e Economia Digital: Novas Regras para Cidadãos e Empresas

Esta resolução apela à negociação de regras internacionais sobre o comércio digital e a economia digital. O objetivo é proteger valores como a liberdade de expressão, a privacidade e os direitos dos trabalhadores online, impactando a segurança dos dados e as oportunidades de rendimento para os cidadãos. Estas ações visam garantir que as empresas e os trabalhadores americanos possam competir no mercado digital global e que os cidadãos tenham acesso a uma internet aberta e segura.
Pontos-chave
Apoiar uma internet livre e aberta e proteger a privacidade e os direitos humanos no mundo digital.
Garantir condições justas para empresas e trabalhadores americanos no comércio digital, incluindo pequenas e médias empresas.
Colaborar com outros países para estabelecer regras globais que previnam práticas prejudiciais ao livre comércio digital e à inovação.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
gavel
Estado:
Expirado
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HRES_270
Patrocinador: Rep. LaHood, Darin [R-IL-16]
Data de início: 2023-03-30
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing the sense of the House of Representatives that the United States should negotiate strong, inclusive, and forward-looking rules on digital trade and the digital economy with like-minded countries as part of its broader trade and economic strategy in order to ensure American values of democracy, rule of law, freedom of speech, human and worker rights, privacy, and a free and open internet are at the very core of digital governance.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_270.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoiar uma internet livre e aberta e proteger a privacidade e os direitos humanos no mundo digital.
  • Garantir condições justas para empresas e trabalhadores americanos no comércio digital, incluindo pequenas e médias empresas.
  • Colaborar com outros países para estabelecer regras globais que previnam práticas prejudiciais ao livre comércio digital e à inovação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaHood, Darin [R-IL-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Economia Informatização Trabalho