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Comércio e Economia Digital: Novas Regras para Cidadãos e Empresas

Esta resolução apela à negociação de regras internacionais sobre o comércio digital e a economia digital. O objetivo é proteger valores como a liberdade de expressão, a privacidade e os direitos dos trabalhadores online, impactando a segurança dos dados e as oportunidades de rendimento para os cidadãos. Estas ações visam garantir que as empresas e os trabalhadores americanos possam competir no mercado digital global e que os cidadãos tenham acesso a uma internet aberta e segura.
Pontos-chave
Apoiar uma internet livre e aberta e proteger a privacidade e os direitos humanos no mundo digital.
Garantir condições justas para empresas e trabalhadores americanos no comércio digital, incluindo pequenas e médias empresas.
Colaborar com outros países para estabelecer regras globais que previnam práticas prejudiciais ao livre comércio digital e à inovação.
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Número de impressão: 118_HRES_270
Patrocinador: Rep. LaHood, Darin [R-IL-16]
Data de início: 2023-03-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing the sense of the House of Representatives that the United States should negotiate strong, inclusive, and forward-looking rules on digital trade and the digital economy with like-minded countries as part of its broader trade and economic strategy in order to ensure American values of democracy, rule of law, freedom of speech, human and worker rights, privacy, and a free and open internet are at the very core of digital governance.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_270.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoiar uma internet livre e aberta e proteger a privacidade e os direitos humanos no mundo digital.
  • Garantir condições justas para empresas e trabalhadores americanos no comércio digital, incluindo pequenas e médias empresas.
  • Colaborar com outros países para estabelecer regras globais que previnam práticas prejudiciais ao livre comércio digital e à inovação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaHood, Darin [R-IL-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Economia Informatização Trabalho