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Apoio ao Mês Nacional de Prevenção do Abuso Infantil

Esta Resolução da Câmara dos Representantes expressa apoio a iniciativas destinadas a prevenir o abuso infantil. Destaca a importância da educação e da conscientização na proteção das crianças, e apoia as vítimas buscando justiça e investimentos adicionais nesta área. O objetivo é aumentar a segurança infantil e apoiar as famílias.
Pontos-chave
Apoio aos esforços para prevenir o abuso infantil e a exploração sexual infantil.
Ênfase no papel da educação pública e da conscientização na proteção infantil.
Apoio às vítimas, busca por justiça e aumento dos investimentos em programas de ajuda.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HRES_307
Patrocinador: Rep. Joyce, David P. [R-OH-14]
Data de início: 2023-04-19
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing support for the goals and ideals of National Child Abuse Prevention Month.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_307.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio aos esforços para prevenir o abuso infantil e a exploração sexual infantil.
  • Ênfase no papel da educação pública e da conscientização na proteção infantil.
  • Apoio às vítimas, busca por justiça e aumento dos investimentos em programas de ajuda.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, David P. [R-OH-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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