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Apoio às regras atuais de divulgação e oposição a novos requisitos ESG.

Esta Resolução da Câmara apoia a manutenção da definição de "materialidade" na lei de valores mobiliários, que rege quais informações as empresas devem divulgar aos investidores. O objetivo é opor-se a novos requisitos de relatórios potencialmente dispendiosos, especialmente aqueles relacionados com métricas Ambientais, Sociais e de Governança (ESG), se forem considerados irrelevantes para as decisões de investimento. Isto visa proteger os investidores da sobrecarga de informação e reduzir os encargos de conformidade para as empresas americanas.
Pontos-chave
Manutenção do padrão: As empresas devem divulgar apenas informações que sejam verdadeiramente importantes para as decisões de investimento (o padrão de "materialidade").
Bloqueio de novos mandatos: Oposição à imposição pela SEC de novos e dispendiosos requisitos de relatórios fora da sua missão principal (como dados ESG detalhados).
Proteção do investidor: Evitar a "sobrecarga de informação" para os investidores e apoiar mercados de capitais eficientes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HRES_32
Patrocinador: Rep. Joyce, David P. [R-OH-14]
Data de início: 2023-01-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting the current definition of materiality in the securities laws and opposing new disclosure requirements outside the core mission of the Securities and Exchange Commission.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_32.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Manutenção do padrão: As empresas devem divulgar apenas informações que sejam verdadeiramente importantes para as decisões de investimento (o padrão de "materialidade").
  • Bloqueio de novos mandatos: Oposição à imposição pela SEC de novos e dispendiosos requisitos de relatórios fora da sua missão principal (como dados ESG detalhados).
  • Proteção do investidor: Evitar a "sobrecarga de informação" para os investidores e apoiar mercados de capitais eficientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, David P. [R-OH-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Economia