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Proteção solar infantil: Acesso facilitado a protetor solar nas escolas

Esta resolução incentiva escolas e creches a facilitar o acesso a protetores solares para crianças, sem exigir autorização médica. O objetivo é reduzir o risco de queimaduras solares e câncer de pele em menores, promovendo comportamentos seguros ao sol.
Pontos-chave
As escolas podem permitir que os alunos possuam protetor solar sem autorização médica.
Políticas são incentivadas para facilitar o acesso a protetores solares e roupas de proteção solar em escolas e acampamentos.
Profissionais de saúde educarão pais e filhos sobre comportamentos seguros ao sol e a aplicação correta do protetor solar.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HRES_365
Patrocinador: Rep. Joyce, David P. [R-OH-14]
Data de início: 2023-05-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting State, local, and community initiatives to encourage parents, teachers, camp counselors, and childcare professionals to take measures to prevent sunburns in the minors they care for, and expressing the sense of the House of Representatives that State, local, and community entities should continue to support efforts to curb the incidences of skin cancer beginning with childhood skin protection.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_365.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas podem permitir que os alunos possuam protetor solar sem autorização médica.
  • Políticas são incentivadas para facilitar o acesso a protetores solares e roupas de proteção solar em escolas e acampamentos.
  • Profissionais de saúde educarão pais e filhos sobre comportamentos seguros ao sol e a aplicação correta do protetor solar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, David P. [R-OH-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Educação Família