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Condenação da Repressão Bielorrussa e Apoio à Democracia

Esta resolução condena as ações do regime de Lukashenka na Bielorrússia, apelando à libertação de prisioneiros políticos e a eleições livres. Enfatiza o apoio dos EUA ao movimento democrático bielorrusso e insta a uma ação internacional coordenada contra os abusos dos direitos humanos.
Pontos-chave
Os EUA não reconhecem os resultados das eleições presidenciais bielorrussas de 2020 nem Lukashenka como o presidente legítimo.
Apela à libertação imediata de todos os prisioneiros políticos e a novas eleições livres e justas sob observação internacional.
Destaca o apoio à sociedade civil bielorrussa e aos meios de comunicação independentes, incluindo o aumento do financiamento para assistência.
Insta a novas sanções internacionais coordenadas contra os responsáveis por violações dos direitos humanos e falsificação eleitoral.
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Número de impressão: 118_HRES_441
Patrocinador: Rep. Keating, William R. [D-MA-9]
Data de início: 2023-05-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Condemning the authoritarian repression of the Belarusian democracy movement by the Lukashenka regime and calling for the release of all political prisoners as well as free and fair elections.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_441.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-05-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os EUA não reconhecem os resultados das eleições presidenciais bielorrussas de 2020 nem Lukashenka como o presidente legítimo.
  • Apela à libertação imediata de todos os prisioneiros políticos e a novas eleições livres e justas sob observação internacional.
  • Destaca o apoio à sociedade civil bielorrussa e aos meios de comunicação independentes, incluindo o aumento do financiamento para assistência.
  • Insta a novas sanções internacionais coordenadas contra os responsáveis por violações dos direitos humanos e falsificação eleitoral.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Keating, William R. [D-MA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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