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Apoio a jovens em acolhimento: direitos e proteções

Esta Resolução da Câmara dos Representantes enfatiza os direitos essenciais de crianças e jovens no sistema de acolhimento. Visa garantir-lhes melhor educação, cuidados de saúde, segurança e ligações familiares, o que pode melhorar significativamente as suas perspetivas futuras.
Pontos-chave
Crianças em acolhimento têm o direito de continuar a sua educação na escola original e participar em atividades extracurriculares.
Garantia de acesso a cuidados de saúde abrangentes, incluindo serviços de saúde mental, e proteção contra abuso e discriminação.
O direito de manter contacto com irmãos e assistentes sociais, e de serem informados sobre os seus direitos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HRES_509
Patrocinador: Rep. Cleaver, Emanuel [D-MO-5]
Data de início: 2023-06-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing the sense of the House of Representatives to support the rights of youth in the foster care system.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_509.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Crianças em acolhimento têm o direito de continuar a sua educação na escola original e participar em atividades extracurriculares.
  • Garantia de acesso a cuidados de saúde abrangentes, incluindo serviços de saúde mental, e proteção contra abuso e discriminação.
  • O direito de manter contacto com irmãos e assistentes sociais, e de serem informados sobre os seus direitos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cleaver, Emanuel [D-MO-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Família Educação Saúde