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Anulação do impeachment do Presidente Trump de 2019

Esta resolução visa anular o impeachment do Presidente Donald John Trump de 18 de dezembro de 2019. Isso significa que seria tratado como se os artigos de impeachment nunca tivessem sido aprovados pela Câmara dos Representantes. Para os cidadãos, esta ação removeria o registro do impeachment dos documentos oficiais, potencialmente influenciando a percepção histórica do evento.
Pontos-chave
A resolução busca remover o impeachment do Presidente Trump de 2019 dos registros oficiais.
A base para a anulação é a alegação de que as acusações não atendiam ao padrão constitucional de "crimes e delitos graves".
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Expirado
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Número de impressão: 118_HRES_538
Patrocinador: Rep. Greene, Marjorie Taylor [R-GA-14]
Data de início: 2023-06-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expunging the December 18, 2019, impeachment of President Donald John Trump.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_538.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-06-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A resolução busca remover o impeachment do Presidente Trump de 2019 dos registros oficiais.
  • A base para a anulação é a alegação de que as acusações não atendiam ao padrão constitucional de "crimes e delitos graves".
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Greene, Marjorie Taylor [R-GA-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Tribunais e Leis