TÍTULO LEGAL OFICIAL
Expressing support for the designation of June 26 as "LGBTQI+ Equality Day".
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HRES_558.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-06-27.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Designação de 26 de junho como Dia da Igualdade LGBTQI+ para comemorar decisões significativas do Supremo Tribunal sobre os direitos LGBTQI+.
- Ênfase na necessidade de mais mudanças legais para garantir proteção total contra a discriminação em várias áreas da vida, como emprego e habitação.
- Apoio à educação pública sobre a discriminação e intolerância que as pessoas LGBTQI+ continuam a enfrentar.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. DelBene, Suzan K. [D-WA-1].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.