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Apelo para a Libertação Imediata do Cidadão Americano Eyvin Hernandez da Venezuela

Esta Resolução da Câmara dos Representantes apela à libertação imediata de Eyvin Hernandez, um cidadão americano e defensor público, detido injustamente na Venezuela. Destaca o compromisso do governo dos EUA em proteger os seus cidadãos no estrangeiro e condena as detenções ilegais. Para os cidadãos, isto significa que o governo está a trabalhar ativamente para defender os seus direitos se forem detidos injustamente fora do país.
Pontos-chave
A Câmara dos Representantes apela à Venezuela para libertar imediatamente Eyvin Hernandez.
Insta os funcionários dos EUA, incluindo o Presidente, a continuar a pressionar pela sua libertação.
Condena o uso de detenções de cidadãos dos EUA para fins políticos pelo regime venezuelano.
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Número de impressão: 118_HRES_578
Patrocinador: Rep. Kamlager-Dove, Sydney [D-CA-37]
Data de início: 2023-07-11
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Calling for the immediate release of Eyvin Hernandez, a United States citizen and Los Angeles County public defender, who was wrongfully detained by the Venezuelan regime in March 2022.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_578.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Câmara dos Representantes apela à Venezuela para libertar imediatamente Eyvin Hernandez.
  • Insta os funcionários dos EUA, incluindo o Presidente, a continuar a pressionar pela sua libertação.
  • Condena o uso de detenções de cidadãos dos EUA para fins políticos pelo regime venezuelano.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kamlager-Dove, Sydney [D-CA-37].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported in the Nature of a Substitute (Amended) by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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