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Condenação da Repressão Cubana e Apelo à Libertação de Presos Políticos.

Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA condena a repressão contínua e as violações dos direitos humanos em Cuba. Apela à libertação imediata de todos os cidadãos cubanos detidos arbitrariamente e apoia as aspirações do povo cubano à democracia e aos direitos humanos.
Pontos-chave
A Câmara dos Representantes dos EUA expressa solidariedade com os cubanos que protestam contra o regime.
Apela ao Secretário de Estado para que defenda a libertação de presos políticos e apoie a sociedade civil cubana.
Insta outros governos democráticos a condenarem a repressão e a apoiarem os esforços pelos direitos humanos em Cuba.
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Número de impressão: 118_HRES_579
Patrocinador: Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10]
Data de início: 2023-07-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Condemning the ongoing acts of repression and human rights violations against the Cuban people by the Cuban regime, and calling for the immediate release of all arbitrarily detained Cuban citizens.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_579.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-07-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Câmara dos Representantes dos EUA expressa solidariedade com os cubanos que protestam contra o regime.
  • Apela ao Secretário de Estado para que defenda a libertação de presos políticos e apoie a sociedade civil cubana.
  • Insta outros governos democráticos a condenarem a repressão e a apoiarem os esforços pelos direitos humanos em Cuba.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança