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Preocupação com Proibições de Livros e Liberdade de Expressão nos EUA

Esta Resolução da Câmara expressa preocupação com o crescente problema da proibição de livros e ameaças à liberdade de expressão nos Estados Unidos. Destaca que tais ações violam os direitos dos cidadãos ao acesso à informação e a diversas perspectivas, impactando negativamente a educação, bibliotecas e autores. Apela aos governos locais e escolas para seguirem as diretrizes e protegerem os direitos dos estudantes e educadores.
Pontos-chave
A resolução enfatiza que a proibição de livros contradiz a liberdade de expressão protegida pela Constituição dos EUA e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Aponta para um aumento significativo no número de livros proibidos em escolas e bibliotecas, muitas vezes sem seguir os procedimentos padrão.
Destaca as consequências negativas das proibições para estudantes (acesso limitado ao conhecimento), educadores e bibliotecários (ambiente intimidatório), autores, pais e comunidades.
Apela aos governos locais e escolas para protegerem os direitos dos estudantes de aprender e aceder a uma vasta gama de livros, e para apoiarem educadores e bibliotecários.
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Número de impressão: 118_HRES_733
Patrocinador: Rep. Raskin, Jamie [D-MD-8]
Data de início: 2023-09-27