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Pedido de Informações sobre Direitos Humanos no Azerbaijão e Ajuda dos EUA.

Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA solicita ao Secretário de Estado um relatório detalhado sobre as práticas de direitos humanos no Azerbaijão. O objetivo é avaliar se a ajuda dos EUA ao Azerbaijão deve continuar, considerando possíveis violações dos direitos humanos e seu impacto no conflito com a Armênia. Os cidadãos podem entender como o governo dos EUA monitora os direitos humanos nos países que recebem apoio.
Pontos-chave
Solicita um relatório ao Secretário de Estado dos EUA sobre os direitos humanos no Azerbaijão, incluindo tortura, prisões e restrições à liberdade.
Avalia se a assistência de segurança dos EUA ao Azerbaijão deve continuar, considerando possíveis violações dos direitos humanos e seu impacto no conflito com a Armênia.
Verifica se a ajuda dos EUA não está sendo usada para atividades relacionadas ao conflito de Nagorno-Karabakh e ao bloqueio do Corredor de Lachin.
Investiga se estão ocorrendo atos de limpeza étnica ou genocídio em Nagorno-Karabakh.
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Número de impressão: 118_HRES_735
Patrocinador: Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-30]
Data de início: 2023-09-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Requesting information on Azerbaijan's human rights practices pursuant to section 502B(c) of the Foreign Assistance Act of 1961.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_735.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Solicita um relatório ao Secretário de Estado dos EUA sobre os direitos humanos no Azerbaijão, incluindo tortura, prisões e restrições à liberdade.
  • Avalia se a assistência de segurança dos EUA ao Azerbaijão deve continuar, considerando possíveis violações dos direitos humanos e seu impacto no conflito com a Armênia.
  • Verifica se a ajuda dos EUA não está sendo usada para atividades relacionadas ao conflito de Nagorno-Karabakh e ao bloqueio do Corredor de Lachin.
  • Investiga se estão ocorrendo atos de limpeza étnica ou genocídio em Nagorno-Karabakh.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-30].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis