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Apoio ao Dia Nacional do Resgate Animal: Promoção da Adoção e Esterilização

A Câmara dos Representantes dos EUA apoia a designação de 1º de outubro como Dia Nacional do Resgate Animal. O objetivo é aumentar a conscientização sobre a importância da adoção de animais, educar sobre a importância da esterilização e castração, e incentivar as adoções em todo o país. Isso visa reduzir o número de animais sem-teto e a superlotação de abrigos.
Pontos-chave
A designação do Dia Nacional do Resgate Animal visa promover a adoção de animais e reduzir o número de animais de estimação sem-teto.
Este dia servirá como uma oportunidade para educar sobre a esterilização e castração, ajudando a controlar as populações de animais em abrigos.
Apoio a abrigos: O dia incentiva eventos de adoção e doações de caridade, aumentando a receita para abrigos e organizações de resgate.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HRES_751
Patrocinador: Rep. Norcross, Donald [D-NJ-1]
Data de início: 2023-09-29
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing support for the designation of October 1, 2023, as "National Animal Rescue Day" to create awareness of the importance of animal adoption, to educate on the importance of spaying and neutering animals, and to encourage animal adoptions throughout the United States.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_751.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A designação do Dia Nacional do Resgate Animal visa promover a adoção de animais e reduzir o número de animais de estimação sem-teto.
  • Este dia servirá como uma oportunidade para educar sobre a esterilização e castração, ajudando a controlar as populações de animais em abrigos.
  • Apoio a abrigos: O dia incentiva eventos de adoção e doações de caridade, aumentando a receita para abrigos e organizações de resgate.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Norcross, Donald [D-NJ-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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