Apelo ao Azerbaijão: Libertar prisioneiros e defender direitos humanos
Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA insta o Azerbaijão a libertar imediatamente todos os prisioneiros de guerra e civis arménios, e a cumprir os compromissos internacionais relativos ao seu tratamento. O objetivo é garantir que os detidos sejam tratados humanamente e tenham acesso a um devido processo legal, o que afeta a segurança e os direitos dos cidadãos nas regiões afetadas pelo conflito.
Pontos-chave
Apela ao Azerbaijão para que devolva imediatamente todos os prisioneiros de guerra arménios, reféns e outras pessoas detidas.
Insta à imposição de sanções a funcionários do governo azeri responsáveis por detenções ilegais, tortura e execuções extrajudiciais.
Apela à suspensão imediata de qualquer nova assistência militar ou de segurança dos Estados Unidos ao Azerbaijão devido a violações dos direitos humanos.
Insta o Secretário de Estado a envolver-se com as autoridades azeris para deixar clara a importância de aderir ao direito internacional.
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