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Novo Comitê da Câmara: Eliminação de Programas Federais Não Essenciais

Este projeto de lei propõe a criação de um novo comitê na Câmara dos Representantes para identificar e eliminar programas federais com baixo desempenho ou não essenciais. O objetivo é otimizar os gastos públicos e potencialmente reduzir a carga tributária, cortando atividades governamentais redundantes ou desnecessárias. Os cidadãos podem experimentar mudanças na disponibilidade de certos serviços ou programas financiados pelo governo.
Pontos-chave
Um novo comitê será formado na Câmara dos Representantes para avaliar e recomendar a eliminação ou modificação de programas federais.
O comitê buscará programas com baixo desempenho, não essenciais ou que dupliquem serviços disponíveis no setor privado.
Procedimentos legislativos acelerados para projetos de lei relatados por este comitê, potencialmente levando a mudanças mais rápidas nas operações de programas federais.
Potenciais mudanças na forma como o governo gasta dinheiro, o que pode impactar as finanças públicas e, indiretamente, os impostos dos cidadãos.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HRES_890
Patrocinador: Rep. Ogles, Andrew [R-TN-5]
Data de início: 2023-11-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Amending the Rules of the House of Representatives to establish the Committee on the Elimination of Nonessential Federal Programs.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_890.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo comitê será formado na Câmara dos Representantes para avaliar e recomendar a eliminação ou modificação de programas federais.
  • O comitê buscará programas com baixo desempenho, não essenciais ou que dupliquem serviços disponíveis no setor privado.
  • Procedimentos legislativos acelerados para projetos de lei relatados por este comitê, potencialmente levando a mudanças mais rápidas nas operações de programas federais.
  • Potenciais mudanças na forma como o governo gasta dinheiro, o que pode impactar as finanças públicas e, indiretamente, os impostos dos cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ogles, Andrew [R-TN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Rules.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos