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Apoio à Índia na ONU e Limitação do Papel da Rússia

Um projeto de resolução da Câmara dos Representantes dos EUA apela à limitação ou término do estatuto de membro permanente da Rússia no Conselho de Segurança da ONU devido às suas ações na Ucrânia. Concomitantemente, propõe conceder à Índia um assento permanente no Conselho de Segurança, o que poderá impactar o equilíbrio de poder global e a estabilidade internacional, afetando indiretamente a segurança e a política externa dos cidadãos.
Pontos-chave
Proposta para limitar ou terminar o estatuto de membro permanente da Rússia no Conselho de Segurança da ONU devido a violações do direito internacional.
Recomendação para conceder à Índia um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, reconhecendo o seu crescente papel global.
Ênfase de que as ações da Rússia violam os princípios da ONU e ameaçam a paz, impactando a estabilidade internacional.
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Número de impressão: 118_HRES_909
Patrocinador: Rep. Bacon, Don [R-NE-2]
Data de início: 2023-12-05
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Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing the sense of the House of Representatives that the Russian Federation's status as a permanent member of the United Nations Security Council contravenes the spirit and purpose of the United Nations, that the rights and privileges it enjoys in that role be limited, suspended, or terminated, and that the Republic of India be appointed as a permanent member of the United Nations Security Council with all the rights and privileges of the position.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_909.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proposta para limitar ou terminar o estatuto de membro permanente da Rússia no Conselho de Segurança da ONU devido a violações do direito internacional.
  • Recomendação para conceder à Índia um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, reconhecendo o seu crescente papel global.
  • Ênfase de que as ações da Rússia violam os princípios da ONU e ameaçam a paz, impactando a estabilidade internacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bacon, Don [R-NE-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis