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Condenação da violência sexual do Hamas e apoio às vítimas

Esta resolução da Câmara dos Representantes dos EUA condena atos de violência sexual, incluindo violação, cometidos pelo Hamas. Sublinha a importância de processar os perpetradores e apoiar as vítimas, visando fortalecer os padrões internacionais de proteção dos direitos humanos e segurança dos cidadãos em todo o mundo.
Pontos-chave
Condenação da violação e da violência sexual como armas de guerra, incluindo as cometidas pelo Hamas.
Apelo a todas as nações para criminalizar a violação e responsabilizar os perpetradores.
Reafirmação do apoio do governo dos EUA a investigações independentes e ajuda a sobreviventes de violência sexual.
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100%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-02-14
A favor 418
Contra 0
Abstenção 1
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Adotado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HRES_966
Patrocinador: Rep. Frankel, Lois [D-FL-22]
Data de início: 2024-01-16
Data de votação: 2024-02-14
Reunião nº: 2
Votação nº: 44
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Condemning rape and sexual violence committed by Hamas in its war against Israel.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_966.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Condenação da violação e da violência sexual como armas de guerra, incluindo as cometidas pelo Hamas.
  • Apelo a todas as nações para criminalizar a violação e responsabilizar os perpetradores.
  • Reafirmação do apoio do governo dos EUA a investigações independentes e ajuda a sobreviventes de violência sexual.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Frankel, Lois [D-FL-22].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and agree to the resolution Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 418 - 0, 1 Present (Roll no. 44). (text: CR H612-613)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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