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Condenação da violência no Sudão e apelo ao apoio diplomático

Esta resolução condena a violência contínua no Sudão, instando a uma cessação imediata das hostilidades, proteção de civis e acesso desimpedido à ajuda humanitária. Apela à nomeação de um Enviado Presidencial Especial dos EUA para o Sudão e para que o Secretário de Estado reforce as sanções e os esforços de responsabilização por crimes de guerra. O objetivo é melhorar a segurança e as condições de vida da população civil no Sudão.
Pontos-chave
Apelo à cessação imediata das hostilidades e proteção de civis no Sudão.
Fortalecimento dos esforços diplomáticos dos EUA, incluindo a nomeação de um enviado especial.
Aumento das sanções contra os responsáveis pela violência e abusos dos direitos humanos.
Apoio a mecanismos de responsabilização por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
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Número de impressão: 118_HRES_982
Patrocinador: Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10]
Data de início: 2024-01-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Condemning the continued violence in Sudan and calling on the international community to unequivocally support diplomatic efforts to achieve a cessation of hostilities, ensure the protection of civilians and secure unfettered access for humanitarian aid.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_982.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apelo à cessação imediata das hostilidades e proteção de civis no Sudão.
  • Fortalecimento dos esforços diplomáticos dos EUA, incluindo a nomeação de um enviado especial.
  • Aumento das sanções contra os responsáveis pela violência e abusos dos direitos humanos.
  • Apoio a mecanismos de responsabilização por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis