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Melhores condições de trabalho para pessoal de apoio à educação

Este projeto de lei visa melhorar as condições de trabalho, remuneração e benefícios para paraprofissionais e pessoal de apoio à educação nas escolas. Isso pode significar salários mais altos, melhor acesso a cuidados de saúde e maior segurança no emprego para milhões de funcionários escolares, potencialmente levando a um melhor apoio aos alunos.
Pontos-chave
Paraprofissionais e pessoal de apoio à educação devem receber salários justos e competitivos.
Esses funcionários devem ter acesso a cuidados de saúde e benefícios de alta qualidade e acessíveis, bem como licença familiar e médica remunerada.
O projeto propõe maior estabilidade no emprego, incluindo renovação automática de contratos e proteção contra demissão sem justa causa.
Garantir um ambiente de trabalho seguro, recursos adequados e oportunidades de desenvolvimento profissional para esses trabalhadores é crucial.
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Número de impressão: 118_HRES_990
Patrocinador: Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5]
Data de início: 2024-01-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expressing the sense of the House of Representatives that paraprofessionals and education support staff should have fair compensation, benefits, and working conditions.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HRES_990.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Paraprofissionais e pessoal de apoio à educação devem receber salários justos e competitivos.
  • Esses funcionários devem ter acesso a cuidados de saúde e benefícios de alta qualidade e acessíveis, bem como licença familiar e médica remunerada.
  • O projeto propõe maior estabilidade no emprego, incluindo renovação automática de contratos e proteção contra demissão sem justa causa.
  • Garantir um ambiente de trabalho seguro, recursos adequados e oportunidades de desenvolvimento profissional para esses trabalhadores é crucial.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hayes, Jahana [D-CT-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Educação Trabalho Benefícios