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Simplificação do juramento de membros da Câmara via cópias assinadas.

Esta nova lei simplifica o processo de juramento para novos membros da Câmara dos Representantes. Em vez de um juramento oral, eles poderão assinar cópias escritas, o que será considerado equivalente. Isso visa simplificar as formalidades de posse.
Pontos-chave
Os membros da Câmara receberão cópias escritas do juramento para assinar antes do início de uma sessão do Congresso.
A assinatura da cópia do juramento será equivalente a prestar juramento e servirá como prova legal.
Essas mudanças se aplicarão a partir do 119º Congresso e subsequentes, simplificando o processo de juramento.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1000
Patrocinador: Rep. Foxx, Virginia [R-NC-5]
Data de início: 2023-02-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

OATHS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1000.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os membros da Câmara receberão cópias escritas do juramento para assinar antes do início de uma sessão do Congresso.
  • A assinatura da cópia do juramento será equivalente a prestar juramento e servirá como prova legal.
  • Essas mudanças se aplicarão a partir do 119º Congresso e subsequentes, simplificando o processo de juramento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Foxx, Virginia [R-NC-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on House Administration.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis