arrow_back Voltar para a App

Créditos Fiscais para Compradores de Primeira Casa e Construção de Casas Iniciais

Esta lei introduz novos créditos fiscais para ajudar os cidadãos a comprar a sua primeira casa e para apoiar a construção de casas mais pequenas e acessíveis. O objetivo é melhorar o acesso à propriedade de habitação, especialmente para compradores de primeira viagem e aqueles com rendimentos mais baixos.
Pontos-chave
Compradores de primeira casa podem receber um crédito fiscal de até 25.000 dólares para um pagamento inicial, aumentando para 50.000 dólares para compradores de primeira geração cujos pais não possuíam propriedades.
Existe a opção de um pagamento antecipado do crédito diretamente para uma conta de custódia, facilitando a cobertura dos custos do pagamento inicial.
É introduzido um crédito fiscal para empresas que constroem casas menores (até 111 m²) vendidas abaixo de 80% do preço médio da casa na área, visando aumentar a disponibilidade de habitação acessível.
O crédito para compradores de casa deve ser reembolsado se a propriedade for vendida ou deixar de ser a residência principal dentro de 5 anos, com exceções para a compra de uma nova casa, morte, divórcio ou realocação ordenada pelo governo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_10025
Patrocinador: Rep. Gomez, Jimmy [D-CA-34]
Data de início: 2024-10-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

American Homeownership Opportunity Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10025.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Compradores de primeira casa podem receber um crédito fiscal de até 25.000 dólares para um pagamento inicial, aumentando para 50.000 dólares para compradores de primeira geração cujos pais não possuíam propriedades.
  • Existe a opção de um pagamento antecipado do crédito diretamente para uma conta de custódia, facilitando a cobertura dos custos do pagamento inicial.
  • É introduzido um crédito fiscal para empresas que constroem casas menores (até 111 m²) vendidas abaixo de 80% do preço médio da casa na área, visando aumentar a disponibilidade de habitação acessível.
  • O crédito para compradores de casa deve ser reembolsado se a propriedade for vendida ou deixar de ser a residência principal dentro de 5 anos, com exceções para a compra de uma nova casa, morte, divórcio ou realocação ordenada pelo governo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gomez, Jimmy [D-CA-34].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Impostos Imobiliário