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Naloxona para Veteranos e Cuidadores: Programa Piloto Sem Receita

Este projeto de lei introduz um programa piloto de dois anos que permitirá que veteranos e seus cuidadores registrados acessem naloxona gratuitamente e sem receita em instalações do Departamento de Assuntos de Veteranos. O objetivo é aumentar a segurança e a acessibilidade deste medicamento que salva vidas em situações de overdose de opioides. O programa também inclui o fornecimento de informações sobre serviços de apoio e educação sobre o uso de naloxona.
Pontos-chave
Veteranos e seus cuidadores registrados receberão naloxona gratuitamente e sem receita em farmácias e instalações médicas do VA.
Indivíduos que recebem naloxona também obterão informações sobre serviços de apoio, incluindo tratamento de dependência, prevenção de suicídio e serviços de saúde mental.
O programa piloto terá duração de dois anos, seguido por um relatório que avaliará a viabilidade de expandir o acesso à naloxona para membros da família imediata e através de provedores médicos não-VA.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_10038
Patrocinador: Rep. D'Esposito, Anthony [R-NY-4]
Data de início: 2024-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To direct the Secretary of Veterans Affairs to conduct a pilot program on the provision of naloxone to veterans and their caregivers, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10038.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Veteranos e seus cuidadores registrados receberão naloxona gratuitamente e sem receita em farmácias e instalações médicas do VA.
  • Indivíduos que recebem naloxona também obterão informações sobre serviços de apoio, incluindo tratamento de dependência, prevenção de suicídio e serviços de saúde mental.
  • O programa piloto terá duração de dois anos, seguido por um relatório que avaliará a viabilidade de expandir o acesso à naloxona para membros da família imediata e através de provedores médicos não-VA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. D'Esposito, Anthony [R-NY-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios