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Apoio a programas de redução de danos por uso de substâncias

Esta lei visa melhorar o acesso a serviços para indivíduos que usam substâncias, financiando programas de redução de danos. Isso significa mais iniciativas locais para prevenir doenças infecciosas, overdoses e fornecer acesso a tratamento e educação em saúde, o que pode melhorar a segurança e a saúde pública nas comunidades.
Pontos-chave
A lei aloca 30 milhões de dólares anualmente (de 2025 a 2029) para apoiar programas comunitários de redução de danos para indivíduos que usam substâncias.
Esses programas podem incluir a distribuição de equipamentos de injeção, medicamentos para reverter overdoses e a conexão de indivíduos a serviços de tratamento e apoio.
O financiamento estará disponível para governos estaduais, locais, tribais e territoriais, organizações tribais, programas de redução de danos e prestadores de serviços de saúde.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_10047
Patrocinador: Rep. Larsen, Rick [D-WA-2]
Data de início: 2024-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Closing the Substance Use Care Gap Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10047.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei aloca 30 milhões de dólares anualmente (de 2025 a 2029) para apoiar programas comunitários de redução de danos para indivíduos que usam substâncias.
  • Esses programas podem incluir a distribuição de equipamentos de injeção, medicamentos para reverter overdoses e a conexão de indivíduos a serviços de tratamento e apoio.
  • O financiamento estará disponível para governos estaduais, locais, tribais e territoriais, organizações tribais, programas de redução de danos e prestadores de serviços de saúde.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Larsen, Rick [D-WA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde