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Medicaid: Acesso aprimorado ao tratamento de câncer de mama e colo do útero

Este projeto de lei visa expandir o programa Medicaid para fornecer cobertura de saúde a indivíduos com câncer de mama ou colo do útero. Isso significa que mais pessoas afetadas por essas doenças poderão acessar assistência médica, incluindo cirurgia de reconstrução mamária após uma mastectomia, o que pode melhorar significativamente sua qualidade de vida e acesso a tratamento essencial.
Pontos-chave
Extensão da elegibilidade do Medicaid para indivíduos com câncer de mama ou colo do útero.
Inclusão da reconstrução mamária após mastectomia clinicamente necessária como benefício coberto pelo Medicaid.
As alterações entrarão em vigor um ano após a promulgação da lei, permitindo tempo para implementação.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_10058
Patrocinador: Rep. Waters, Maxine [D-CA-43]
Data de início: 2024-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medicaid Breast Cancer Access to Treatment Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10058.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Extensão da elegibilidade do Medicaid para indivíduos com câncer de mama ou colo do útero.
  • Inclusão da reconstrução mamária após mastectomia clinicamente necessária como benefício coberto pelo Medicaid.
  • As alterações entrarão em vigor um ano após a promulgação da lei, permitindo tempo para implementação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Waters, Maxine [D-CA-43].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios