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Aviso Prévio para Retirada de Centrais Elétricas: Garantindo Estabilidade Energética

Novas regulamentações exigem que os proprietários de centrais elétricas forneçam um aviso prévio de cinco anos antes de retirar unidades geradoras de eletricidade. Isso visa garantir um fornecimento estável de eletricidade e prevenir interrupções súbitas, impactando diretamente a vida diária dos cidadãos e as operações econômicas. O requisito de aviso prévio não se aplica em casos de emergências imprevistas.
Pontos-chave
Os proprietários de centrais elétricas devem avisar com cinco anos de antecedência antes de retirar unidades geradoras para evitar escassez de energia.
A Comissão pode ordenar a operação contínua de centrais se o seu encerramento ameaçar o fornecimento de eletricidade, mas não pode forçar a expansão das instalações.
As informações sobre as retiradas planeadas de centrais elétricas serão de acesso público, aumentando a transparência e permitindo um melhor planeamento.
As ações tomadas para garantir o fornecimento contínuo de energia, mesmo que entrem em conflito com regulamentações ambientais, não serão penalizadas.
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Data de início: 2024-10-29