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Apoio a Pequenas Empresas Nucleares: Adiamento de Taxas de Licenciamento

Esta lei visa apoiar pequenas empresas que desenvolvem reatores nucleares avançados. Permite-lhes adiar o pagamento de certas taxas de licenciamento, potencialmente reduzindo os encargos financeiros iniciais. Isso pode fomentar a inovação na energia nuclear, impactando a futura disponibilidade de energia.
Pontos-chave
Pequenas empresas envolvidas em reatores nucleares avançados podem adiar até 50% das taxas pré-aplicação e até 35% das taxas pós-aplicação.
As taxas adiadas serão cobradas em parcelas após a emissão da licença ou se o projeto falhar, proporcionando flexibilidade financeira.
A lei busca acelerar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias nucleares, contribuindo para a segurança energética e criação de empregos.
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Número de impressão: 118_HR_1007
Patrocinador: Rep. Donalds, Byron [R-FL-19]
Data de início: 2023-02-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Nuclear Assistance for America’s Small Businesses Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1007.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas empresas envolvidas em reatores nucleares avançados podem adiar até 50% das taxas pré-aplicação e até 35% das taxas pós-aplicação.
  • As taxas adiadas serão cobradas em parcelas após a emissão da licença ou se o projeto falhar, proporcionando flexibilidade financeira.
  • A lei busca acelerar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias nucleares, contribuindo para a segurança energética e criação de empregos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Donalds, Byron [R-FL-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy, Climate and Grid Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos Ambiente