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Aumento de fundos para proteção de margens e litorais

Esta lei aumenta o financiamento para proteger margens de rios e litorais contra inundações e erosão. Salvaguardará mais estradas, pontes, faróis, parques e edifícios públicos. Isso significa melhor proteção de propriedades e infraestruturas, levando a maior segurança e estabilidade para os residentes.
Pontos-chave
O limite de gastos anuais para proteção costeira aumentou de 25 milhões para 45,5 milhões de dólares.
A lista expandida de ativos protegidos agora inclui estradas, bens recreativos públicos, terras públicas e parques.
Novas disposições visam prevenir danos por inundações e erosão, protegendo infraestruturas críticas e serviços públicos.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_10070
Patrocinador: Rep. Joyce, David P. [R-OH-14]
Data de início: 2024-10-29
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

COAST Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10070.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-10-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O limite de gastos anuais para proteção costeira aumentou de 25 milhões para 45,5 milhões de dólares.
  • A lista expandida de ativos protegidos agora inclui estradas, bens recreativos públicos, terras públicas e parques.
  • Novas disposições visam prevenir danos por inundações e erosão, protegendo infraestruturas críticas e serviços públicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, David P. [R-OH-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Transportation and Infrastructure.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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