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Combate a Florações de Algas Nocivas: Ajuda a Desastres e Saúde

Esta lei visa classificar as florações de algas nocivas como grandes desastres, permitindo assistência federal. Também ordena um estudo sobre os efeitos na saúde das toxinas transportadas pelo ar dessas florações. Isso significa que as comunidades afetadas podem receber apoio financeiro e entender melhor os riscos para a saúde.
Pontos-chave
As florações de algas nocivas serão tratadas como grandes desastres, permitindo acesso a ajuda federal.
O governo estudará como as toxinas de algas no ar afetam a saúde humana.
Essas mudanças podem ajudar a proteger a saúde pública, a economia e o meio ambiente nas áreas afetadas.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_1008
Patrocinador: Rep. Donalds, Byron [R-FL-19]
Data de início: 2023-02-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Combat Harmful Algal Blooms Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1008.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As florações de algas nocivas serão tratadas como grandes desastres, permitindo acesso a ajuda federal.
  • O governo estudará como as toxinas de algas no ar afetam a saúde humana.
  • Essas mudanças podem ajudar a proteger a saúde pública, a economia e o meio ambiente nas áreas afetadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Donalds, Byron [R-FL-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Ambiente Saúde Investimentos Públicos