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Kits de resgate de overdose de opioides obrigatórios em universidades públicas

Uma nova legislação exige que as instituições públicas de ensino superior forneçam kits de resgate para overdose de opioides em locais chave como salas de aula, bibliotecas e dormitórios. Isso visa aumentar a segurança de estudantes e funcionários, garantindo acesso rápido à ajuda em emergências relacionadas a opioides. As universidades também serão responsáveis por treinar e informar sobre a localização desses kits.
Pontos-chave
As universidades públicas devem disponibilizar kits de resgate para overdose de opioides (por exemplo, com Narcan) dentro de um ano após a promulgação da lei.
Os kits estarão localizados em salas de aula, bibliotecas, laboratórios, dormitórios e outras instalações frequentemente usadas, bem como com o pessoal de serviços médicos de emergência.
As instituições devem registrar a localização dos kits, substituir os usados ou expirados e fornecer treinamento durante a orientação estudantil.
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Número de impressão: 118_HR_10085
Patrocinador: Rep. De La Cruz, Monica [R-TX-15]
Data de início: 2024-11-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Saving Lives on Campuses Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10085.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As universidades públicas devem disponibilizar kits de resgate para overdose de opioides (por exemplo, com Narcan) dentro de um ano após a promulgação da lei.
  • Os kits estarão localizados em salas de aula, bibliotecas, laboratórios, dormitórios e outras instalações frequentemente usadas, bem como com o pessoal de serviços médicos de emergência.
  • As instituições devem registrar a localização dos kits, substituir os usados ou expirados e fornecer treinamento durante a orientação estudantil.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. De La Cruz, Monica [R-TX-15].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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