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Recuperação de Desastres Simplificada: Ajuda e Reconstrução Mais Rápidas

Esta lei visa melhorar os esforços de socorro após grandes catástrofes como furacões ou inundações. Introduz mudanças que podem acelerar a reconstrução de áreas danificadas e facilitar o acesso a recursos essenciais, ajudando diretamente os cidadãos afetados a retornar à normalidade mais rapidamente.
Pontos-chave
Acesso mais fácil a embarcações: Isenta temporariamente embarcações de certos requisitos de transporte (Jones Act) por 180 dias após um desastre, visando acelerar a entrega de ajuda.
Sem exigência de salário mínimo: Suspende as regras de salário mínimo (Davis-Bacon Act) para projetos de reparo de desastres, potencialmente reduzindo os custos de reconstrução.
Novos conselhos de recuperação: Estabelece conselhos especiais para revisar e recomendar melhorias nos processos de recuperação de desastres, visando melhores respostas futuras.
Atualizações tecnológicas permitidas: Permite a instalação de melhorias tecnológicas pré-agendadas durante o reparo de instalações danificadas, o que pode levar a uma infraestrutura mais moderna.
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Número de impressão: 118_HR_10087
Patrocinador: Rep. Foxx, Virginia [R-NC-5]
Data de início: 2024-11-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disaster Recovery and Resilience Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10087.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Acesso mais fácil a embarcações: Isenta temporariamente embarcações de certos requisitos de transporte (Jones Act) por 180 dias após um desastre, visando acelerar a entrega de ajuda.
  • Sem exigência de salário mínimo: Suspende as regras de salário mínimo (Davis-Bacon Act) para projetos de reparo de desastres, potencialmente reduzindo os custos de reconstrução.
  • Novos conselhos de recuperação: Estabelece conselhos especiais para revisar e recomendar melhorias nos processos de recuperação de desastres, visando melhores respostas futuras.
  • Atualizações tecnológicas permitidas: Permite a instalação de melhorias tecnológicas pré-agendadas durante o reparo de instalações danificadas, o que pode levar a uma infraestrutura mais moderna.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Foxx, Virginia [R-NC-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente Segurança