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Prevenção da Violência Política: Nova Força-Tarefa Federal

Esta lei estabelece uma nova força-tarefa com o objetivo de aconselhar o Presidente e as agências governamentais sobre a prevenção da violência política e motivada pelo ódio. O seu propósito é fomentar a unidade nacional e desenvolver programas que possam melhorar a segurança dos cidadãos.
Pontos-chave
Criação da Força-Tarefa Interagencial Federal para a Prevenção da Violência Política dentro de 180 dias após a promulgação.
A Força-Tarefa aconselhará sobre o desenvolvimento de políticas e programas para prevenir a violência política e motivada pelo ódio.
Consultará organizações da sociedade civil para identificar oportunidades de envolvimento.
A Força-Tarefa publicará regularmente relatórios sobre suas atividades e recomendações, disponíveis publicamente no site da Casa Branca.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_10091
Patrocinador: Rep. Kilmer, Derek [D-WA-6]
Data de início: 2024-11-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Preventing Political Violence Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10091.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação da Força-Tarefa Interagencial Federal para a Prevenção da Violência Política dentro de 180 dias após a promulgação.
  • A Força-Tarefa aconselhará sobre o desenvolvimento de políticas e programas para prevenir a violência política e motivada pelo ódio.
  • Consultará organizações da sociedade civil para identificar oportunidades de envolvimento.
  • A Força-Tarefa publicará regularmente relatórios sobre suas atividades e recomendações, disponíveis publicamente no site da Casa Branca.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kilmer, Derek [D-WA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis