arrow_back Voltar para a App

Reforço do programa de vacinas infantis: incentivos e elegibilidade ampliada.

Este Ato visa aumentar as taxas de imunização infantil, expandindo a elegibilidade para incluir crianças cobertas pelo programa CHIP e fornecendo incentivos financeiros substanciais aos prestadores de cuidados de saúde. Garante taxas de reembolso mínimas mais elevadas para a administração de vacinas ao abrigo do Medicaid e do CHIP até 2026, incentivando maior participação dos médicos. Os estados também recebem um aumento no financiamento federal do Medicaid se implementarem programas de divulgação de vacinação eficazes e culturalmente competentes.
Pontos-chave
A elegibilidade para vacinas gratuitas no âmbito do programa VFC é expandida para incluir crianças inscritas no Programa Estadual de Seguro de Saúde Infantil (CHIP).
Os prestadores registados no VFC recebem pagamentos de incentivo (até $10.000) e taxas de pagamento mínimas garantidas para a administração de vacinas e serviços de aconselhamento até 2026.
Os estados recebem um aumento de 1 ponto percentual no financiamento federal do Medicaid (FMAP) a partir de 2025, condicionado à melhoria dos esforços de divulgação de vacinação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_10096
Patrocinador: Rep. Schrier, Kim [D-WA-8]
Data de início: 2024-11-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Strengthening the Vaccines for Children Program Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10096.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A elegibilidade para vacinas gratuitas no âmbito do programa VFC é expandida para incluir crianças inscritas no Programa Estadual de Seguro de Saúde Infantil (CHIP).
  • Os prestadores registados no VFC recebem pagamentos de incentivo (até $10.000) e taxas de pagamento mínimas garantidas para a administração de vacinas e serviços de aconselhamento até 2026.
  • Os estados recebem um aumento de 1 ponto percentual no financiamento federal do Medicaid (FMAP) a partir de 2025, condicionado à melhoria dos esforços de divulgação de vacinação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schrier, Kim [D-WA-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios