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Gravidez como evento qualificador para inscrição no TRICARE Select

Este projeto de lei estabelece um programa piloto que permite que beneficiárias grávidas do TRICARE Select alterem seu plano de seguro de saúde. Isso visa melhorar o acesso à assistência médica durante um período crucial da vida, oferecendo maior flexibilidade na escolha dos benefícios médicos.
Pontos-chave
Permite que pessoas grávidas alterem seu plano de saúde TRICARE Select.
O programa piloto terá duração de cinco anos para avaliar seu impacto nos beneficiários.
O Secretário de Defesa reportará regularmente ao Congresso sobre o progresso do programa e as mudanças de inscrição.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_10129
Patrocinador: Rep. Sewell, Terri A. [D-AL-7]
Data de início: 2024-11-14
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To direct the Secretary of Defense to establish a pilot program regarding treating pregnancy as a qualifying event for enrollment in TRICARE Select.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_10129.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite que pessoas grávidas alterem seu plano de saúde TRICARE Select.
  • O programa piloto terá duração de cinco anos para avaliar seu impacto nos beneficiários.
  • O Secretário de Defesa reportará regularmente ao Congresso sobre o progresso do programa e as mudanças de inscrição.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sewell, Terri A. [D-AL-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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