TÍTULO LEGAL OFICIAL
Federal Agency Performance Act of 2024
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_10132.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-11-15.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As agências devem rever anualmente os seus objetivos principais, relatar falhas potenciais e delinear estratégias específicas para a melhoria do desempenho.
- Os objetivos prioritários federais devem ser atualizados a cada quatro anos e explicitamente ligados às dotações orçamentais de apoio.
- O website oficial de desempenho federal será modernizado para ser mais acessível e fornecer dados detalhados e arquivados sobre o progresso das agências.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Timmons, William R. [R-SC-4].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Ordered to be Reported in the Nature of a Substitute by the Yeas and Nays: 38 - 0.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.